O Senado do Uruguai aprovou em 15 de outubro a lei que permite a eutanásia, conhecida como “Morte Digna”. A decisão, com 31 votos a favor e 20 contra, coloca o Uruguai ao lado de países como Canadá, Países Baixos, Nova Zelândia e Espanha, que já possuem legislações semelhantes. Esta medida representa um marco histórico para o país e o posiciona na vanguarda da América Latina em relação à morte assistida.
Requisitos para a eutanásia
A nova legislação uruguaia estabelece critérios claros para a aplicação da eutanásia. Para ser elegível, o indivíduo deve ser maior de idade, residente ou cidadão uruguaio. É fundamental que a pessoa esteja em plena saúde mental e sofra de uma doença incurável ou em fase terminal, acompanhada de sofrimento insuportável e grave deterioração da qualidade de vida. O objetivo é assegurar que a decisão seja consciente, livre e com acompanhamento médico.
Apoio social e casos emblemáticos
A proposta, liderada pela Frente Ampla, conta com o apoio de uma parcela significativa da população. Pesquisas indicam que 62% dos uruguaios são favoráveis à legalização. O caso de Beatriz Gelós, que luta contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) há 20 anos, exemplifica a importância da lei. Ela expressou que a aprovação traria “paz incrível”, considerando a medida “muito humana e compassiva” para permitir um fim digno ao sofrimento.
Contexto latino-americano
Com esta aprovação, o Uruguai se junta à Colômbia, que descriminalizou a eutanásia em 1997, e ao Equador, que seguiu o mesmo caminho em 2024. O debate sobre a morte assistida ganha força na América Latina, embora ainda seja um tema controverso globalmente. O Uruguai se consolida como um modelo regional, ampliando os direitos e a autonomia dos indivíduos em situações de sofrimento extremo.
Perguntas frequentes
A pessoa deve ser maior de idade, residente ou cidadão uruguaio, estar em plena saúde mental e sofrer de uma doença incurável em fase terminal com sofrimento insuportável.
A lei foi vista como uma maneira de garantir um fim digno e humano para pessoas em situações de sofrimento extremo, como no caso de doenças terminais.
Além do Uruguai, a Colômbia descriminalizou a eutanásia em 1997, e o Equador também adotou a prática em 2024.
