A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), manifestou apoio à PEC da Blindagem, proposta que altera as regras para o processamento de deputados e senadores pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, já aprovada na Câmara, exige aval do Congresso para que parlamentares possam ser processados, gerando intensos debates sobre o equilíbrio entre os poderes.
Prefeita critica STF e alerta para riscos
Flávia Moretti argumenta que o STF tem atuado de forma política, e não apenas jurídica. Segundo ela, “quem não caminhar para o lado político do STF corre risco de várias situações”. Essa declaração intensifica a discussão sobre a independência entre os poderes em Mato Grosso e no cenário nacional.
Resistências no Senado e posições em MT
A PEC da Blindagem enfrenta forte oposição no Senado. Em Mato Grosso, apenas o senador Wellington Fagundes (PL) apoia a proposta. Jayme Campos (União) e Margareth Buzetti (PSD) já se declararam contrários. O relator da matéria no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), indicou que apresentará um parecer contrário, aumentando a incerteza sobre a aprovação final.
Especialistas apontam risco de impunidade
Juristas e organizações da sociedade civil expressam preocupação com a PEC. A principal crítica é que o voto secreto para autorizar processos contra parlamentares pode abrir brechas para a impunidade. Histórico de votações no Congresso, onde raramente se autoriza o julgamento de membros, reforça o receio de que a proposta funcione como uma blindagem para políticos.
Perguntas frequentes
A proposta divide opiniões por seu potencial de fortalecer o Legislativo, mas também por gerar receios de impunidade.
Wellington Fagundes apoia a PEC, enquanto Jayme Campos e Margareth Buzetti são contrários.
A proposta será analisada pelo Senado, começando pela Comissão de Constituição e Justiça.
