O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, descartou a possibilidade de utilizar presos para suprir a demanda por mão de obra nas obras do Bus Rapid Transit (BRT) em Cuiabá e Várzea Grande. A decisão se baseia em dificuldades legais e na baixa adesão dos detentos a programas de trabalho.
Falta de interesse dos detentos
Mendes explicou que a maioria dos presos, especialmente os ligados a facções criminosas, demonstra pouco interesse em participar de atividades laborais. Essa falta de motivação é um dos principais entraves para a viabilização de projetos que poderiam contar com essa força de trabalho.
Desafios legais para o trabalho carcerário
O governador também ressaltou que a legislação brasileira não permite a obrigatoriedade do trabalho para detentos. A ausência de base legal para forçar a participação dos presos nas obras do BRT inviabiliza a proposta, mesmo diante da escassez de mão de obra qualificada.
Situação atual do trabalho prisional
Atualmente, aproximadamente 250 detentos em Mato Grosso estão empregados em unidades prisionais. Esse número representa uma pequena parcela da população carcerária, indicando que a adesão ao trabalho é voluntária e que a maioria dos presos não se engaja em atividades laborais.
Perguntas frequentes
A falta de interesse dos detentos e as restrições legais impedem a utilização de mão de obra carcerária nas obras.
Cerca de 250 detentos estão empregados nas penitenciárias, o que corresponde a 10% a 15% da população carcerária.
Não, a legislação brasileira não obriga os detentos a trabalhar, tornando a proposta inviável.
