O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma apuração sobre a atuação do juiz Olair Teixeira Oliveira Sampaio, da Vara Criminal de Brazlândia, Distrito Federal, durante uma audiência relacionada a uma tentativa de feminicídio. O caso tem gerado repercussão social, especialmente entre comunidades que acompanham a atenção dada às vítimas no sistema de Justiça.
Conflito durante depoimento da vítima
Em dezembro de 2023, durante a audiência, a vítima demonstrou desconforto diante de perguntas repetidas feitas pela defesa do acusado. O juiz, em tom elevado, classificou a mulher como “arrogante” e ameaçou penalizá-la caso continuasse com o comportamento. O episódio foi registrado em vídeo, que circula nas redes sociais e provocou debates sobre o tratamento dispensado a mulheres vítimas de violência.
Repercussão e análise institucional
O vídeo da audiência integra as análises do CNJ e demais órgãos de controle do Judiciário, que utilizam o registro audiovisual para garantir transparência e fiscalização. A investigação busca avaliar se houve irregularidades na condução da sessão, com possível impacto na confiança da população no sistema judicial.
A tentativa de feminicídio ocorreu em 2023, quando a vítima sofreu agressões na cabeça em via pública, sendo socorrida por populares e policiais militares. O caso reforça a importância de um atendimento respeitoso e justo às vítimas, especialmente em contextos que envolvem violência contra a mulher.
Participaram da audiência representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a defesa do réu e uma testemunha.
