O governo federal sofreu uma derrota significativa no Congresso Nacional nesta quarta-feira (8). A Medida Provisória (MP) dos Impostos, que visava aumentar tributos e reforçar a arrecadação, perdeu sua validade após ser retirada de pauta pela Câmara dos Deputados. A decisão, com 251 votos a favor da retirada contra 193, frustrou a base aliada e enfraqueceu a estratégia econômica do Planalto.
O que previa a MP dos impostos
A proposta tinha como objetivo elevar a tributação sobre bancos, fintechs e casas de apostas. Além disso, buscava rever alíquotas de PIS e Cofins em setores específicos. O texto era visto como uma solução para compensar o rombo nas contas públicas, com uma previsão de aumento na arrecadação de cerca de R$ 30 bilhões.
A MP foi apresentada em julho, após o governo revogar um decreto presidencial que havia aumentado o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e gerado forte reação política. O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a revalidar parte do decreto, mas o Executivo apostou na medida provisória para consolidar o ajuste fiscal.
Derrota política e clima de tensão
O revés não foi apenas econômico, mas também político. A votação expôs o enfraquecimento da articulação do Planalto com o Centrão, grupo que foi decisivo para a retirada da MP. A decisão ocorreu no último dia de validade da medida, impedindo novas tentativas de votação.
A jornalista Marina Franceschini classificou o episódio como “uma derrota pior do que o governo esperava”. Segundo ela, o Planalto deve adotar uma postura de retaliação, mapeando os parlamentares que votaram contra a MP. “O governo vai dobrar a aposta contra o Congresso. Eles perderam a arrecadação, mas não querem perder a disputa política”, afirmou.
Governo busca alternativas para arrecadar
Com a queda da MP, o Ministério da Fazenda avalia novas medidas para equilibrar o orçamento. Uma das opções é enviar um projeto de lei em regime de urgência, mais negociado com o Congresso, para garantir recursos sem gerar novo desgaste político.
O episódio aumenta o clima de desconfiança entre Executivo e Legislativo. A oposição comemorou o resultado, alegando que o governo tentou impor um aumento de impostos sem diálogo. Aliados de Lula admitem que o governo “perdeu o controle da articulação” e precisa repensar sua estratégia.
Perguntas frequentes
Ela aumentava a taxação sobre bancos, fintechs e apostas, com previsão de arrecadar até R$ 30 bilhões.
Porque foi retirada de pauta antes da votação final e o prazo para aprovação se esgotou.
Sim. Segundo Marina Franceschini, o Planalto pretende mapear os votos contrários e cortar cargos de quem se opôs.
