A Prefeitura de Cuiabá anunciou a atualização da Planta Genérica de Valores, medida que poderá elevar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em imóveis localizados em bairros considerados nobres da capital. O prefeito Abilio Brunini explicou que a base de cálculo do imposto não é revisada desde 2016, o que resulta em muitos imóveis sendo tributados abaixo do valor real de mercado.
Correção de valor venal
Segundo o gestor municipal, imóveis de alto padrão, como casarões e apartamentos de luxo, podem ter seu valor venal mais que triplicado. É importante ressaltar que essa atualização não se refere a um aumento na alíquota do imposto, mas sim a uma correção na base de cálculo, que impacta diretamente o valor final a ser pago pelo contribuinte.
Justiça fiscal e transparência
A administração municipal defende que a atualização visa tornar o sistema de cobrança mais justo, aproximando-o da realidade dos preços praticados no mercado imobiliário atual. A prefeitura também promete transparência no processo e garante o direito de contestação para os contribuintes que discordarem do novo valor venal atribuído ao seu imóvel. Serão disponibilizados instrumentos para revisão de dados e reavaliação.
Facilidades de pagamento
Para facilitar o pagamento e reduzir a inadimplência, a prefeitura pretende ampliar o número de parcelas do IPTU de oito para doze. Além disso, contribuintes que optarem pelo pagamento à vista poderão receber descontos que variam entre 20% e 30%, dependendo da faixa de valor do imóvel. O objetivo é incentivar a regularidade nos pagamentos e fortalecer a arrecadação municipal sem a necessidade de elevar as alíquotas.
Perguntas frequentes
Não. O impacto maior será em imóveis de alto valor e bairros nobres.
Sim. A prefeitura vai abrir canais oficiais para revisão.
Sim. O desconto pode chegar a até 30%.
