A Prefeitura de Cáceres divulgou a contratação da cantora gospel Bruna Karla por R$ 250 mil apenas 48 horas antes da apresentação no 43º Festival Internacional de Pesca Esportiva (FIPe). O contrato integra a programação oficial do evento e foi realizado por inexigibilidade de licitação, conforme prevê a legislação para artistas consagrados.
Contratação ocorreu às vésperas da apresentação
A divulgação do contrato chamou atenção pelo curto intervalo entre a publicação e a realização do show. De acordo com as informações disponíveis, a contratação foi formalizada para atender à programação do festival, que reúne diversas atrações musicais durante o evento.
A contratação de Bruna Karla faz parte de um pacote de 17 apresentações artísticas contratadas pela Prefeitura de Cáceres. Todos os contratos ocorreram por inexigibilidade de licitação, modalidade prevista na legislação para casos específicos em que há inviabilidade de competição.
Pacote reúne 17 apresentações musicais
Os contratos destinados às atrações musicais somam milhões de reais. Entre os artistas contratados, o maior cachê é o do cantor Amado Batista, que receberá R$ 485 mil para se apresentar durante o festival.
Além de Bruna Karla e Amado Batista, o pacote contempla outros shows que integram a programação do 43º Festival Internacional de Pesca Esportiva. O texto divulgado, no entanto, não informa os nomes dos demais artistas nem os respectivos valores individuais.
Lei permite contratação direta de artistas
A Prefeitura fundamentou as contratações na Lei Federal nº 14.133/2021, conhecida como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. A norma autoriza a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de artistas reconhecidos pela crítica especializada ou pela opinião pública, desde que sejam atendidos os requisitos legais previstos na legislação.
Nesse caso, a justificativa apresentada para os contratos se baseia exatamente nessa previsão legal. Assim, a administração municipal dispensou o processo licitatório para a contratação das atrações que compõem a programação artística do festival.
A divulgação da contratação de Bruna Karla às vésperas da apresentação ocorre em meio à publicação dos demais contratos relacionados ao evento, que reúne artistas de diferentes estilos musicais durante a programação oficial do FIPe.
