O Conselho Tutelar notificou um pai morador do bairro Jardim Marília, em Pontes e Lacerda, após receber uma denúncia sobre possível prática de trabalho infantil no pátio de um posto de combustível da cidade.. Segundo as informações repassadas, adolescentes estariam oferecendo serviços de aplicação de “pretinho” em pneus de carretas, o que motivou a abertura de procedimento para apuração dos fatos. Como resultado, o órgão passou a analisar a situação com base nas normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Atividade ocorria por iniciativa dos próprios adolescentes
De acordo com os relatos, os adolescentes iam ao posto por conta própria e ofereciam o serviço diretamente aos caminhoneiros que paravam no local. Em troca, eles recebiam pequenas quantias em dinheiro e, em alguns casos, refrigerantes. Dessa forma, a atividade não teria vínculo formal com o posto de combustível nem com terceiros, no entanto, a denúncia levantou questionamentos sobre a caracterização da prática como trabalho infantil.
Pai contesta denúncia e Conselho Tutelar apura o caso
O pai de um dos adolescentes contestou a denúncia e afirmou que não houve qualquer tipo de exploração. Segundo ele, os jovens apenas encontraram uma forma de se ocupar e ganhar algum dinheiro. Além disso, o morador destacou que a atividade ocorreu por escolha dos próprios adolescentes. “Eles não estavam roubando nem envolvidos com crime. Pra mim, é melhor estarem ali do que na rua, expostos a coisas piores”, afirmou. Ainda conforme o pai, o bairro carece de espaços de lazer, o que leva os jovens a buscar alternativas para se entreter.
O Conselho Tutelar confirmou o recebimento da denúncia e, portanto, segue com a apuração do caso. O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que menores de 14 anos não podem exercer atividade profissional, salvo na condição de aprendiz e dentro das regras legais. Por fim, o órgão informou que continuará acompanhando a situação para verificar se houve violação de direitos.
Perguntas e respostas:
Perguntas frequentes
Uma denúncia apontou possível prática de trabalho infantil envolvendo adolescentes em um posto de combustível.
Eles ofereciam, por iniciativa própria, a aplicação de “pretinho” em pneus de carretas.
Não. O Conselho Tutelar segue apurando a situação com base no Estatuto da Criança e do Adolescente.
