Moraes vota por condenação de PMs por omissão em 8 de Janeiro

O ministro do STF Alexandre de Moraes votou pela condenação de cinco policiais militares do Distrito Federal. Eles são acusados de omissão durante os atos de 8 de Janeiro. Moraes entende que os agentes deixaram de agir diante de alertas de escalada de violência. Por isso, devem responder civil e criminalmente. O ministro também defendeu que cada PM condenado pague R$ 6 milhões de indenização por danos morais coletivos. O julgamento segue em andamento no plenário virtual.

Moraes aponta omissão e cobra responsabilização

No voto, Moraes afirmou que os policiais tinham conhecimento prévio sobre o risco real de invasões. Mesmo assim, não adotaram as medidas necessárias para impedir o avanço dos vândalos. Registros e provas anexadas ao processo demonstram que os PMs ignoraram protocolos de contenção. Isso colocou o patrimônio público em risco. A postura dos agentes contribuiu diretamente para a depredação das sedes dos Três Poderes.

Indenização milionária tem caráter pedagógico

Moraes argumentou que a indenização de R$ 6 milhões por policial não tem apenas caráter reparatório. Ela também possui um caráter pedagógico. A sociedade precisa confiar nas instituições de segurança. Falhas graves como essa exigem medidas firmes. A omissão dos policiais representou uma quebra de responsabilidade constitucional. Por isso, a punição deve ser exemplar.

Julgamento continua no plenário virtual

O julgamento segue no plenário virtual do Supremo. Até o momento, apenas o voto de Alexandre de Moraes foi registrado. Os demais ministros apresentarão seus posicionamentos ao longo da semana. Isso definirá se os policiais serão condenados ou absolvidos. A decisão final poderá impor uma das maiores indenizações individuais já aplicadas em casos relacionados ao 8 de Janeiro.

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