O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, votou nesta terça-feira para abrir um processo administrativo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e manter o afastamento da juíza Gabriela Hardt. A decisão veio após Salomão ter afastado Hardt e outros magistrados no dia anterior, incluindo Danilo Pereira Júnior e os desembargadores Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, por questões disciplinares ligadas à operação.
Detalhes das Acusações
Gabriela Hardt, que substituiu Sergio Moro na 13ª Vara de Curitiba, enfrenta investigações por supostas irregularidades no manejo de recursos de acordos com a Petrobras. Esses acordos direcionaram mais de R$ 2 bilhões em multas para uma fundação privada. Hardt contestou alegando falta de acesso às provas, enquanto a Procuradoria defendeu a legalidade de suas ações.
Processos Separados para Hardt e Moro
Adiamento da Análise sobre Moro
O caso de Sergio Moro foi retirado da pauta para análise futura, com Salomão expressando a intenção de evitar complicações ao misturar diferentes casos. Moro, conhecido por seu papel na Lava Jato, também responde por questões relacionadas ao tratamento de recursos da Petrobras.
Investigação dos Desembargadores
Conduta dos Desembargadores em Questão
Salomão propôs investigar também a conduta de desembargadores do TRF-4 e de Danilo Pereira Júnior, o atual titular da 13ª Vara. Eles são suspeitos de descumprir decisões do STF, usar provas ilícitas e violar deveres funcionais. Salomão destacou a gravidade de desobedecer deliberadamente às decisões do STF, o que considerou um ataque à democracia.
Auditoria e Fiscalização da Lava Jato
Correição Ordinária e Fiscalização
O CNJ também realizou uma correição ordinária, revisando as condutas de todos os juízes envolvidos na Lava Jato. Salomão propôs a aprovação do relatório final dessa auditoria, que não anula decisões judiciais, mas avalia a aderência aos deveres funcionais e ritos processuais.
Este momento reflete a contínua necessidade de transparência e integridade nas práticas judiciais, destacando a importância da fiscalização e correção contínuas, especialmente em casos de grande repercussão pública como a Operação Lava Jato.
