A Câmara Municipal de Cáceres deve analisar, na sessão da próxima segunda-feira (8), a revogação da lei que concede auxílio-alimentação de R$ 1.700 aos agentes políticos do município. O presidente da Casa, vereador Flávio Negação (MDB), e a Mesa Diretora anunciaram a medida após a repercussão do benefício entre a população.
O Legislativo aprovou a lei e o Poder Executivo a sancionou. Porém, a reação popular ao tema levou os vereadores a reavaliar a decisão e apresentar uma proposta para extinguir o benefício.
Repercussão popular provoca revisão da medida
A Câmara informou que a proposta busca atender às manifestações da população e reforçar o compromisso da instituição com o diálogo e a transparência.
Segundo a Mesa Diretora, o foco da discussão não está na legalidade da norma, mas na necessidade de considerar o posicionamento da sociedade diante da repercussão gerada pela aprovação do auxílio.
Projeto será apresentado na próxima sessão
Os vereadores devem apresentar a proposta de revogação durante a sessão ordinária da próxima segunda-feira. Se o plenário aprovar a medida, o projeto seguirá os procedimentos regimentais previstos para a alteração da legislação.
A iniciativa representa uma mudança de posicionamento da própria Câmara, que anteriormente aprovou a criação do benefício antes da sanção do Executivo.
Legislativo busca aproximação com a sociedade
A Mesa Diretora avalia que a revogação pode fortalecer a relação entre o Legislativo e a população cacerense.
Ao propor a revisão da lei, a Câmara busca demonstrar sensibilidade às demandas da comunidade e disposição para reconsiderar decisões que gerem ampla repercussão pública no município.
