A Prefeitura de Cáceres decidiu adquirir a decoração do Natal de Luzes 2025 por meio de adesão a uma ata de registro de preços da Prefeitura de Aripuanã, município localizado a cerca de 939 km de distância. O valor da contratação chega a R$ 264.794,05 e a empresa fornecedora é a Casa Noel LTDA. Embora o procedimento seja legal, o modelo adotado chama atenção por envolver um evento anual, previsível e tradicional no calendário da cidade.
A chamada “carona em ata” permite que um município utilize preços registrados por outro ente público. No entanto, no caso de Cáceres, surgem dúvidas relevantes sobre a real vantagem econômica da escolha. Até o momento, não há divulgação clara de comparativo de preços que demonstre economia efetiva nem explicação detalhada sobre a inviabilidade de uma licitação própria no município.
Transparência e interesse público em foco
Na prática, o contribuinte arca com o custo enquanto permanecem perguntas sem resposta. Por se tratar de um evento recorrente, especialistas apontam que a abertura de disputa local poderia ampliar a concorrência, fortalecer a transparência e permitir maior controle social sobre os gastos públicos.
Perguntas e respostas:
Perguntas frequentes
Da Prefeitura de Aripuanã, município do norte de Mato Grosso.
A empresa Casa Noel LTDA.
Porque não há justificativa pública clara sobre a economia real da adesão à ata.
