A prefeita Antônia Eliene Liberato Dias afirmou que o município pretende aplicar imposto progressivo sobre grandes empresas e empresários que adquirem terrenos em áreas estratégicas e nobres da cidade e mantêm esses espaços sem qualquer uso. Segundo a gestora, essa prática de retenção para valorização futura tem travado o crescimento urbano, dificultado investimentos públicos e prejudicado diretamente bairros inteiros. Além disso, a prefeita destacou que a medida busca corrigir distorções históricas que afetam o planejamento da cidade e comprometem a qualidade de vida da população.
Terrenos parados impactam infraestrutura e bairros inteiros
De acordo com Eliene, a compra de terrenos apenas para especulação gera efeitos diretos na falta de pavimentação, na ausência de calçadas e na precariedade da urbanização em diversas regiões. Assim, mesmo em áreas que já contam com infraestrutura próxima ou localização privilegiada, o desenvolvimento não avança. “Tem áreas nobres da cidade com terrenos parados há anos. Isso impede o crescimento ordenado, dificulta a abertura de vias, a implantação de calçadas e atrasa o desenvolvimento dos bairros”, afirmou a prefeita. Portanto, segundo ela, enquanto esses imóveis permanecem ociosos, o poder público enfrenta obstáculos para organizar o espaço urbano de forma eficiente.
Função social da propriedade orienta proposta do imposto
A proposta do imposto progressivo segue o princípio da função social da propriedade, previsto na Constituição Federal, e busca estimular o uso produtivo dos imóveis urbanos. Dessa forma, quanto mais tempo um terreno permanecer sem uso em área estratégica, maior será a carga tributária aplicada. Com isso, o município incentiva o proprietário a construir, vender ou dar uma destinação adequada ao espaço. Conforme explicou Eliene, a intenção não é punir quem investe, mas sim promover equilíbrio urbano. Além disso, a prefeita ressaltou que a desorganização causada por vazios imobiliários dificulta o planejamento de ruas, calçadas, drenagem, mobilidade e acessibilidade, impactando diretamente a população.
Perguntas e respostas:
Perguntas frequentes
Estimular o uso de terrenos ociosos e reduzir a especulação imobiliária.
Grandes empresas e empresários que mantêm terrenos sem uso em áreas estratégicas.
Destravar o desenvolvimento urbano e melhorar a infraestrutura da cidade.
