A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso garantiu a anulação de um processo criminal que atingia injustamente um jovem de 23 anos em Cáceres, a 218 quilômetros de Cuiabá, após comprovar que ele não participou de um furto ocorrido em junho de 2023. Desde então, o auxiliar de serviços gerais respondia por um crime que não cometeu, enquanto o verdadeiro suspeito, primo dele, utilizou seus dados pessoais no momento da prisão em flagrante. No entanto, a Defensoria assumiu a defesa em maio de 2024, desconfiou das inconsistências do caso e, em seguida, solicitou a análise das impressões digitais para esclarecer a identidade do autor. Como resultado, o laudo papiloscópico confirmou que as digitais coletadas na prisão pertenciam ao primo, e não ao jovem acusado, o que levou a Justiça a reconhecer a nulidade absoluta do processo e determinar a exclusão imediata dos registros em nome do inocente.
Laudo técnico confirma troca de identidade
Durante a audiência de instrução realizada em novembro de 2025, o defensor público solicitou o confronto das digitais dos envolvidos. Logo depois, a Justiça deferiu o pedido e determinou a realização do exame técnico pela Politec no prazo de 15 dias. Em dezembro, o laudo confirmou que as digitais coletadas em 2023 não correspondiam ao jovem processado. Além disso, a Defensoria demonstrou que a autoridade policial não realizou diligência básica de identificação no momento da prisão, já que o verdadeiro suspeito não apresentou documento oficial. Dessa forma, o uso indevido dos dados do primo gerou um erro grave que comprometeu toda a ação penal.
Decisão judicial exclui registros e corrige falha
Ao analisar as provas, o Juízo da 3ª Vara Criminal de Cáceres julgou procedente o pedido da Defensoria e declarou a nulidade absoluta do processo em relação ao jovem. Portanto, a magistrada determinou a exclusão de quaisquer registros, anotações ou vinculações em bancos de dados policiais e judiciais. Enquanto isso, o processo seguirá contra o verdadeiro autor do crime, conforme manifestação do Ministério Público. Assim, o jovem deixa de responder por uma acusação indevida e retoma sua vida sem pendências judiciais.
Perguntas e respostas:
Perguntas frequentes
A Justiça anulou o processo após o laudo de digitais comprovar que o acusado não era o autor do crime.
O primo do jovem acusado cometeu o crime e utilizou os dados dele indevidamente na prisão.
A Justiça exclui todos os registros no nome do inocente e mantém a ação apenas contra o verdadeiro autor.
