O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do aborto no Brasil. A decisão ocorreu em seu último dia na Corte, antes de sua aposentadoria antecipada. Com este voto, o placar da discussão no STF chegou a dois a favor da descriminalização, seguindo o posicionamento inicial da ministra Rosa Weber.
Sessão extraordinária no STF
A sessão foi convocada em caráter extraordinário e ocorre em formato de plenário virtual. O julgamento, que começou nesta sexta-feira, tem previsão de encerramento na próxima segunda-feira. A análise paralela a uma liminar concedida por Barroso mantém o tema em debate no Supremo, mesmo com a iminente troca de ministros.
Gilmar Mendes suspende julgamento
Após o voto do ministro Barroso, o ministro Gilmar Mendes solicitou destaque. Esse pedido suspendeu o julgamento virtual, transferindo a continuidade da análise para o plenário físico do STF. A ação em questão discute a possibilidade de descriminalizar o aborto realizado até a 12ª semana de gestação, podendo alterar o entendimento jurídico atual no país.
Barroso defende saúde pública
Em sua argumentação, Barroso defendeu que a interrupção da gravidez deve ser tratada como uma questão de saúde pública, e não como um crime. Ele ressaltou que a criminalização atual afeta desproporcionalmente mulheres em situação de vulnerabilidade e com menor acesso a serviços de saúde seguros. O ministro também enfatizou a importância de políticas públicas de planejamento familiar e educação sexual.
Perguntas frequentes
Barroso defendeu que o aborto seja tratado como um tema de saúde pública.
O julgamento foi suspenso porque o ministro Gilmar Mendes pediu destaque.
Atualmente, há dois votos a favor da descriminalização do aborto.
